Documentos Legais
Documentos da conformidade legal
Regulamento Interno
O regulamento interno, enquanto instrumento normativo da autonomia da escola, prevê e garante as regras de convivência que assegurem o cumprimento dos objetivos do projeto educativo, a harmonia das relações interpessoais e a integração social, o pleno desenvolvimento físico, intelectual e cívico dos alunos, a preservação da segurança destes e do património da escola e dos restantes membros da comunidade educativa, assim como a realização profissional e pessoal dos docentes e não docentes (Artigo 48.º da Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro).
Regulamento da Prova de Aptidão Profissional
Regulamento dos Quadros de Mérito Valor e Excelência
Em cumprimento do despacho Normativo n.º 102/90 de 12 de Setembro (ponto 1 do artigo 5º do Capítulo II do anexo) o presente documento regulamenta a implementação dos Quadros de Valor e de Excelência e é parte integrante do regulamento interno da Escola Profissional Cândido Guerreiro. Foi aprovado na reunião de direção técnicopedagógica de 17 de outubro de 2007 e foi revisto e aprovado na reunião de direção técnico-pedagógica n.º 7 de 24 de fevereiro de 2015.
Autorização Prévia de Funcionamento
Aditamentos à Autorização Prévia de Funcionamento
Alvará de utilização das instalações
Outros documentos orientadores da ação da EPCG
Certificado do CDOS Relativamente à Certificação do Edifício
O volume II do Regulamento Interno da Escola Profissional Cândido Guerreiro e restante documentação está disponível para consulta, em suporte físico, na secretaria da escola.